Intersetorialidade, a saúde do idoso e o Serviço de Orientação ao Exercício: uma análise documental.

Autores

  • Leonardo Perovano Camargo
  • Carlos Nazareno Ferreira Borges

DOI:

https://doi.org/10.21722/rbps.v22i1.26966

Palavras-chave:

Colaboração Intersetorial, Exercício, Idoso

Resumo

Introdução: Há um fenômeno mundial de aumento da expectativa de vida e queda da taxa de fecundidade, promovendo o envelhecimento da população e, consequentemente, a necessidade de Políticas Públicas se adaptarem aos serviços para maior alcance e qualidade para essa população. A Política Nacional de Promoção da Saúde aponta a intersetorialidade como elemento institucional e como uma forma de gestão que potencializa os serviços de saúde, além de a literatura apontar a participação social (um dos elementos da intersetorialidade) como fator de proteção e promoção de vida ativa para os idosos. Objetivos:
O objetivo da pesquisa é analisar os elementos de intersetorialidade através de uma análise documental, relacionada à saúde da população idosa dentro do Serviço de Orientação ao Exercício, com a finalidade de auxiliar na avaliação e planejamento de políticas mais alinhadas com os direitos constitucionais e construção de ferramentas mais racionais de análise. Métodos: Como metodologia utilizou-se a análise documental de Richardson. Resultados: Dentro dos modelos de análise política de Dye tem-se o início do Serviço de Orientação ao Exercício classificado como o modelo de elite e atualmente agindo como o modelo incremental, que são variações sobre o passado, aplicando pequenas melhorias em políticas já consolidadas, para evitar atritos políticos e gastos em novas ou grandes reformulações. Conclusão: Conclui-se que o SOE, apesar de ser uma Política Pública de vanguarda e de referência nacional, ainda possui relações intersetoriais incipientes, classificadas como articulações governamentais horizontais, que é uma intersetorialidade embrionária, abrindo caminho para a construção de uma Política Pública com mais alcance e qualidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

1 Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília (DF): Senado; 1988.
2 Ramos LR. Envelhecimento populacional: um desafio para o planejamento em saúde. Anais da I Oficina de Trabalho sobre Desigualdades Sociais e de Gênero em Saúde do Idoso. Ouro Preto(MG); 2002.
3 Isayama HF; Gomes CL. O lazer e as fases da vida. In Lazer e Sociedade: múltiplas relações. Campinas (SP): Alínea; 2008.
4 Veras R. Envelhecimento populacional contemporâneo: demandas, desafios e inovações. Saúde Pública; 2009. p. 10.
5 Bachetti JR. Limites e Possibilidades da Educação Física nas Políticas Públicas de Saúde de Vitória - ES [Dissertação].Vitória (ES): Universidade Federal do Espírito Santo; 2014.
6 Richardson RJ. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo (SP): Atlas; 1999.
7 Oliveira VM de et al. As Teses da Faculdade de medicina do RJ – Origens da relação entre Educação Física e Saúde na Escola. Anais do XII Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte. Caxambu (MG): DN CBCE; 2001.
8 Venturim LF. Análise de Políticas Públicas de esporte e lazer a partir da intersetorialidade: Ocaso do programa esporte e lazer da cidade (PELC) em Vitória. 89 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física). Vitória (ES): CEFD; 2011.
9 Junqueira LAP. Gestão intersetorial das políticas sociais e o terceiro setor. Saúde e Sociedade; 2004.
10 Ferreira MS. Aptidão Física e Saúde na Educação Física Escolar: ampliando o enfoque. Revista Brasileira de Ciências do Esporte. Campinas (SP): Autores Associados; 2001.
11 Junqueira LAP. Novas formas de gestão na saúde: descentralização e intersetorialidade. Saúde e Sociedade; 1997.
12 Junqueira LAP. Descentralização e intersetorialidade: a construção de um modelo de gestão municipal. Revista de Administração Pública; 1998.
13 Junqueira LAP. Articulações entre o serviço público e o cidadão. X Congreso Internacional del Clad sobre la reforma del estado y de la administración pública. Anais. Santiago (Chile); 2005.
14 Guimarães MCL. O debate sobre a descentralização de Políticas Públicas: um balanço bibliográfico. O&S, n. 23, 2002.
15 Vitória. Lei 3267/85 e Decreto 7092/85, que instituem o Serviço de Orientação da Fisiologia do Exercício. Vitória(ES): PMV; 1985.
16 Vieira LA. Apresentação do SOE elaborada pelo coordenador Leonardo Araújo Vieira. Vitória (ES): Secretaria Municipal de Saúde; 2016.
17 Knuth AG et Al. Avaliação de Programas de Atividade Física no Brasil: uma revisão de evidências em experiências selecionadas. Saúde Brasil; 2010.
18 Padilha M. Oficina 'Programa Academia da Saúde, potencialidades no território do SUS' ministrada no XIV CONESEF - Congresso Espírito Santense de Educação Física. Vitória(ES): UFES; 2016.
19 Brasil. Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Brasília (DF): DOU; 2003.
20 Vitória. Lei orgânica do município de Vitória, Estado do Espírito Santo, de 05 de abril de 1990. Vitória (ES): PMV; 1990.
21 Dye TR. Models of politics: some help in thinking about public policy. In: .DYE, T.R. Understanding public policy. 11- ed. New Jersey: Prentice-Hali; 2005.
22 Faleiros VP. Direitos da Pessoa Idosa: Sociedade, Política e Legislação. In: DANTAS, Bruno et al. (Org.). Constituição de 1988: o Brasil 20 anos depois. Brasília (DF): Senado Federal; 2008.
23 Organização Pan-Americana de Saúde. Envelhecimento ativo: uma política de saúde. Brasília (DF): Organização Pan-Americana de Saúde; 2005.
24 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2006.
25 Farah MFS. Parcerias, Novos Arranjos Institucionais e Políticas Públicas Locais. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, Vol. 18; 2000.

Downloads

Publicado

2020-12-23

Como Citar

Camargo, L. P., & Borges, C. N. F. (2020). Intersetorialidade, a saúde do idoso e o Serviço de Orientação ao Exercício: uma análise documental. Revista Brasileira De Pesquisa Em Saúde/Brazilian Journal of Health Research, 22(1), 17–25. https://doi.org/10.21722/rbps.v22i1.26966

Edição

Seção

Artigos originais