Os limites à atuação do poder público municipal na gestão de recursos hídricos das bacias hidrográficas do rio Marapanim e do rio Itacaiúnas, estado do Pará

Autores

DOI:

https://doi.org/10.7147/geo.v1i31.31165

Palavras-chave:

Gestão, Recursos Hídricos, Água, Município, Meio Ambiente, Pará, Brasil

Resumo

A gestão da bacia hidrográfica tem estreita relação com o planejamento da gestão do uso do solo, confirmando a necessidade de ajuste do gerenciamento do território municipal com o gerenciamento hídrico. No estado do Pará, aspectos como a extensão territorial, a organização intermunicipal deficiente e a relativa abundância qualiquantitativa do recurso, entre outros, são particularidades que conferem maiores desafios à implantação dos dispositivos legais das políticas de recursos hídricos, o que demonstra a importância da atuação em nível local. Para identificar como o poder público municipal atua na gestão dos recursos hídricos em escala local e intermunicipal no estado, e qual a sua relação com o órgão gestor estadual, foram realizadas entrevistas com as equipes de 19 secretarias municipais de meio ambiente localizadas no território de duas bacias hidrográficas: a Bacia Hidrográfica do rio Marapanim e a Bacia Hidrográfica do rio Itacaiúnas, ambas inteiramente localizadas no estado. Foi constatada a existência de limitações de ordem logística e institucional do poder público municipal na gestão ambiental, e também na atuação do governo estadual, enquanto ente político, em promover os aspectos participativo e descentralizador da gestão.

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Biografia do Autor

Brenda Batista Cirilo, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA

Doutora em Desenvolvimento Socioambiental pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA, da Universidade Federal do Pará - UFPA, na área de Gestão de Recursos Naturais (2019). Mestre em Planejamento do Desenvolvimento pelo NAEA/UFPA (2013). Turismóloga pela Universidade Federal do Pará (2008). Técnica em Gestão Ambiental na área de Turismo pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, em exercício na Secretaria Adjunta de Recursos Hídricos e Clima, realizando o planejamento e a gestão participativa dos recursos hídricos no Estado do Pará.

Oriana Almeida, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA/UFPA

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal da Paraíba (1987), mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal da Paraíba (1993), doutorado em Ciências Socioambientais - University of London (2004) e pós-doutorado na Columbia University. Atualmente é professora associada da UFPA no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia dos Recursos Naturais, economia dos recursos pesqueiros, atuando principalmente nos seguintes temas: Amazônia, Manejo de Pesca, Baixo Amazonas, Economia Regional e Uso do Solo.

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Publicado

2020-12-17

Como Citar

BATISTA CIRILO, B.; TRINDADE DE ALMEIDA, O. Os limites à atuação do poder público municipal na gestão de recursos hídricos das bacias hidrográficas do rio Marapanim e do rio Itacaiúnas, estado do Pará. Geografares, [S. l.], v. 1, n. 31, p. 268–292, 2020. DOI: 10.7147/geo.v1i31.31165. Disponível em: https://portaldepublicacoes.ufes.br/geografares/article/view/31165. Acesso em: 26 jul. 2021.