CONSERVADORISMO E LAICIDADE DE ESTADO: SUBSÍDIOS PARA O DEBATE NO SERVIÇO SOCIAL

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DOI:

https://doi.org/10.22422/temporalis.2018v18n36p45-64

Resumo

O presente artigo apresenta a relação entre conservadorismo, laicidade do Estado e do exercício profissional, a partir de revisão bibliográfica e análise documental, apontando os desafios postos ao Projeto Ético-Político no enfrentamento deste debate e na luta contra o conservadorismo na atualidade.

Considera-se que o componente ético-político trabalhado na perspectiva de resgatar a laicidade de Estado e do exercício profissional, compreende um grande facilitador no processo de contraposição ao conservadorismo e à lógica burguesa de dominação. Demonstra-se, portanto, a necessidade de aprofundamento deste debate no interior do Serviço Social como coerência ética com o Projeto Ético-Político, assumindo a perspectiva da defesa da liberdade e dos direitos humanos em sua radicalidade.

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Biografia do Autor

Priscila Fernanda Gonçalves Cardoso, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Docente do Curso de Serviço Social e do Programa de Pós Graduação em Serviço Social e Política Social da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).

Luciano Alves, Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Docente do Curso de Serviço Social das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), entre 2009 e 2015. Atua como assistente social na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Conselheiro Estadual do Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo (CRESS/SP) nas gestões de 2008-2011; 2014-2017 e 2017-2020.

Referências

ACSELRAD, H. 2004. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: ACSELRAD, H. (Ed.). Conflitos Ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará; Fundação Heinrich Böll.

ALVARENGA, C. P. D. 2006. A vulnerabilidade econômica do município de Itabira, Minas Gerais, em relação à atividade mineral. Ouro Preto. (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mineral Universidade Federal de Ouro Preto.

BAKHEIT, T. 2005. Mining & land access issues in South African mineral laws. CEPMLP Annual Review, Dundee, v.9, pp. 1-18.

BEBBINGTON, A. (Ed.). 2012. Social conflict, development and extractive industry: evidence from South America. London; New York: Routledge.

BEBBINGTON, A.; BURY, J. (Eds.). 2013. Subterranean struggles: New dynamics of mining, oil, and gas in Latin America. Austin: University of Texas Press.

BOWKER, L. N. 2015. Samarco dam failure largest by far in recorded history. Disponível em: https://lindsaynewlandbowker.wordpress.com/2015/12/12/samarco-dam-failure-largest-by-far-in-recorded-history/. 10 Out 2017.

BRIDGE, G. 2008. Global production networks and the extractive sector: governing resource-based development. Journal of Economic Geography, v. 8, n. 3, pp. 389-419.

BUNKER, S. G. 1985. Underdeveloping the Amazon: extraction, unequal exchange, and the failure of the modern state. Chicago; London: University of Chicago Press.

CARVALHO, C. G. et al. 2012. A dependência da arrecadação do município de Ouro Preto do setor mineral. REM Revista Escola de Minas, v. 65, n. 3, pp. 385-392.

CNDTM. 2013. Lançamento do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração - Brasil. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=PPqaOwmWjlE. 28 Jul 2013.

COELHO, M. C. N.; COTA, R. G. (Eds.). 1997. Dez anos da Estrada de Ferro Carajás. Belém: UFPA/NAEA.

CRUZ, T. M. 2017. Avanço da mineração e a resistência camponesa em Canaã dos Carajás. Caderno Eletrônico de Ciências Sociais, v. 5, n. 1, pp. 94-114.

DASHWOOD, H. S. 2013. Global private governance: Explaining initiatives in the global mining sector. In: MIKLER, J. (Ed.). The Handbook of Global Companies. Chichester, West Sussex: Wiley-Blackwell.

DE JESUS SOARES, A. 2004. The impact of corporate strategy on community dynamics: A case study of the Freeport Mining Company in West Papua, Indonesia. International Journal on Minority and Group Rights, v. 11, n. 1-2, pp. 115-142.

DENEAULT, A.; SACHER, W. 2012. Imperial Canada Inc.: Legal haven of choice for the world’s mining industries. Vancouver: Talon Books.

DICKEN, P. 2011. Global shift: Mapping the changing contours of the world economy. New York: The Guilford Press.

DOUGHERTY, M. L. 2015. By the gun or by the bribe: firm size, environmental governance and corruption among mining companies in Guatemala, Bergen, U4 Issue, n. 17, Anti-corruption Resource Centre, September. 25p.

DOUGHERTY, M. L.; OLSEN, T. D. 2014. They have good devices: trust, mining, and the microsociology of environmental decision-making. Journal of Cleaner Production, v. 84, n. 1, pp. 183-192.

ELLEM, B. 2017. The Pilbara: From the deserts profits come. Crawley, UWA Publishing.

FERNANDES, F. R. C.; ARAUJO, E. R. 2017. Banco de dados Recursos minerais e territórios: Impactos humanos, socioambientais e econômicos.

FERREIRA, T. S.; ARAUJO, F. O. 2017. Licença social para operar: Reflexões da literatura sobre impactos bilaterais entre indústria petrolífera e pesca. Caderno Eletrônico de Ciências Sociais, v. 5, n. 1, pp. 136-151.

FIRPO, M. et al. 2017. Mapa dos conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil.

GONTIJO CHIABI, A. L.; GONÇALVES, C. A. 2010. Análise de estratégia de mudança da marca acrescentando valor: Um estudo da Vale. Revista de Administração da Universidade Federal de Santa Maria, v. 3, n. 1, pp. 131-143.

GROSSI, Y. D. S. 1981. Mina de Morro Velho: a extração do homem. Uma história de experiência operária. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

GUEDES, G. B. 2015. Mineração e Movimentos Sociais. Rio de Janeiro. (Mestrado). Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

HARVEY, D. 2005. O novo imperialismo. 2ª ed. São Paulo: Ed. Loyola.

HENDERSON, J. et al. 2011. Redes de produção globais e a análise do desenvolvimento econômico. Revista Pós Ciências Sociais, v. 9, n. 15, pp. 143-140.

HESS, M. 2004. 'Spatial relationships? Towards a reconceptualization of embeddedness. Progress in Human Geography, v. 28, n. 2, pp. 165-186.

HOMMEL, T.; GODARD, O. 2005. Contestação social e estratégias de desenvolvimento industrial: aplicação do modelo da gestão contestável à produção industrial de OGM. In: VARELLA, M. D. e BARROS-PLATIAU, A. F. (Ed.). Organismos geneticamente modificados. Belo Horizonte: Del Rey.

KIRSCH, S. 2014. Mining capitalism: The relationship between corporations and their critics. Oakland, California: University of California Press.

LEIJH, V. P. J. 2013. The attractiveness of juniors in the mining industry. Rotterdam (MSc). Specialization in Urban, Port and Transport Economics, Erasmus University Rotterdam.

LYRA, M. G. 2016. The beginnings of the anti-mining movement in Brazil. Peace Review, v. 28, n. 1, pp. 38-45.

MAGNO, L. 2017. Espacialidade e identidade política dos atingidos por mineração no Brasil: teorias, escalas e estratégias. Florianópolis. (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal de Santa Catarina.

MANSUR, M. S. et al. 2016. Antes fosse mais leve a carga: introdução aos argumentos e recomendações referentes ao desastre da Samarco/Vale/BHP Billiton. In: ZONTA, M. e TROCATE, C. (Ed.). Antes Fosse Mais Leve a Carga: reflexões sobre o desastre da Samarco/Vale/BHP Billiton. Marabá: Editorial iGuana.

MARSHALL, J. 2017a. Mt. Polley e Rio Doce: Crônicas de duas tragédias anunciadas. Juiz de Fora: Programa de Pós-graduação em Geografia

______. 2017b. Rompimentos de barragens de rejeitos no Brasil e no Canadá: Uma análise do comportamento corporativo. Caderno Eletrônico de Ciências Sociais, v. 5, n. 1, pp. 27-46.

MILANEZ, B.; COELHO, T. P.; WANDERLEY, L. J. 2017. O projeto mineral no Governo Temer: Menos Estado, mais mercado. Versos - Textos para Discussão PoEMAS, v. 1, n. 2, pp. 1-15.

MILANEZ, B.; SANTOS, R. S. P. 2013. Neoextrativismo no Brasil? Uma análise da proposta do novo marco legal da mineração. Revista Pós Ciências Sociais, v. 19, pp. 119-148.

______. 2015. Topsy-turvy neo-developmentalism: An analysis of the current Brazilian model of development. Revista de Estudios Sociales, v. 53, pp. 12-28.

MINAYO, M. C. D. S. 1986. Os homens de ferro: Estudo sobre os trabalhadores da indústria extrativa de minério de ferro da Companhia Vale do Rio Doce em Itabira, Minas Gerais. Rio de Janeiro: Dois Pontos Editora.

MME. 2017. Governo Federal anuncia Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira. Disponível em: http://www.mme.gov.br/web/guest/secretarias/geologia-mineracao-e-transformacao-mineral/programa-de-revitalizacao-da-industria-mineral. 18 Out 2017.

NAHAS, M. M. P. L. P. 2014. Mineração e dinâmica produtiva: Efeitos da indústria extrativa mineral sobre a estrutura produtiva dos municípios mineradores de Minas Gerais. Belo Horizonte. (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Economia, Universidade Federal de Minas Gerais.

NEM SINGH, J.; MASSI, E. 2016. Resource nationalism and Brazil’s post-neoliberal strategy. In: HASLAM, P. A. e HEIDRICH, P. (Ed.). The Political Economy of Natural Resources and Development: from neoliberalism to resource nationalism. Abingdon; New York: Routledge.

OLIVEIRA, C. R. 2013. Quem é quem nas discussões do novo código da mineração. Rio de Janeiro: IBASE.

______. 2015. Quem é quem nas discussões do novo código da mineração 2014. Rio de Janeiro: IBASE.

PAULY, L. W.; REICH, S. 1997. National structures and multinational corporate behavior: enduring differences in the age of globalization. International Organization, v. 51, n. 1, pp. 1-30.

PENAFIEL, A. P. P. 2017. Da mina de socavão à mina a céu aberto: Os novos pactos no caso do centro de mineração de Hualgayoc, Cajamarca, Peru. Caderno Eletrônico de Ciências Sociais, v. 5, n. 1, pp. 115-145.

PEREIRA, D. C.; BECKER, L. C.; WILDHAGEN, R. O. 2013. Comunidades atingidas por mineração e violação dos direitos humanos: Cenários em Conceição do Mato Dentro. Revista Ética e Filosofia Política, v. 16, n. 1, pp. 124-150.

PINTO, R. G. 2015. Dos riscos das políticas às políticas do risco: Um estudo sobre os “riscos sociais corporativos” e suas formas de gestão. Rio de Janeiro. (Doutorado). Instituto de Planejamento Urbano e Regional, Unversidade Federal do Rio de Janeiro.

POON, J. P.; THOMPSON, E. R. 2004. Convergence or differentiation? American and Japanese transnational corporations in the Asia Pacific. Geoforum, v. 35, n. 1, pp. 111-125.

RAJAK, D. 2011. In good company: An anatomy of corporate social responsibility. Stanford, California: Stanford University Press.

RAMALHO, J. R.; SANTOS, R. S. P.; LIMA, R. J. D. C. 2013. Estratégias de desenvolvimento industrial e dinâmicas territoriais de contestação social e confronto político. Sociologia & Antropologia, v. 3, n. 5, pp. 175-200.

ROJAS, C. M. O.; PEREIRA, D. B.; DIAS, J. B. 2017. Tensões e conflitos na metrópole belo-horizontina: (neo)extrativismo, comunidades locais e áreas protegidas. Caderno Eletrônico de Ciências Sociais, v. 5, n. 1, pp. 47-70.

SANTOS, A. F. M. 2014. Não se pode proibir comprar e vender terra: terras de ocupação tradicional em contexto de grandes empreendimentos. In: ZHOURI, A. e VALENCIO, N. (Ed.). Formas de matar, de morrer e de resistir: limites da resolução negociada de conflitos ambientais. Belo Horizonte: Editora UFMG.

SANTOS, R. S. P. D. 2013. O projeto neoextrativista e a disputa por bens naturais no território: Mineração, direitos e contestação social em torno da terra e da água. In: CANUTO, A.;LUZ, C. R. D. S. e LAZZARIN, F. (Ed.). Conflitos no Campo Brasil 2012. Goiânia: CPT Nacional.

______. 2017. A nova governança corporativa da Vale S.A.: Um percurso político em direção à "true corporation". Versos, v. 1, n. 4, pp. 1-20.

SANTOS, R. S. P. D.; MILANEZ, B. 2015a. The Global Production Network for iron ore: Materiality, corporate strategies, and social contestation in Brazil. The Extractive Industries and Society, v. 2, n. 4, pp. 756-765.

______. 2015b. Redes Globais de Produção (RGPs) e conflito socioambiental: A Vale S.A. e o complexo minerário de Itabira. VII Simpósio Internacional de Geografia Agrária, Goiânia. SINGA.

______. 2015c. A RGP da Anglo American e conflitos socioambientais na mineração de ferro: Valor, poder e enraizamento no Projeto Minas-Rio. 39o. Encontro da ANPOCS, Caxambu. ANPOCS.

______. 2017. Poder e Ação Econômica: Reflexões a partir do exercício do poder corporativo na mineração de ferro. 18º Congresso Brasileiro de Sociologia, Brasília. SBS.

SANTOS, R. S. P. D.; RAMALHO, J. R. 2015. Estratégias corporativas e de relações de trabalho no Brasil: Uma análise preliminar de 4 grupos multinacionais. XIV Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET), Campinas. ABET.

TARROW, S. 2009. O poder em movimento: Movimentos sociais e confronto político. Petrópolis: Editora Vozes.

TAUHATA, T. L.; MACEDO-SOARES, T. D. L. V. A. 2004. Redes e alianças estratégicas no Brasil: Caso CVRD. RAE-eletrônica, v. 3, n. 1, pp. 1-23.

TONTS, M.; PLUMMER, P.; LAWRIE, M. 2012. Socio-economic wellbeing in Australian mining towns: A comparative analysis. Journal of Rural Studies, v. 28, n. 3, pp. 288-301.

URIBE, G.; FERNANDES, T.; ALEGRETTI, L. 2017. Governo Temer foge de atritos e revoga decreto que extinguia a Renca. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2017/09/1921598-sob-pressao-temer-recua-e-decide-revogar-extincao-da-renca.shtml. 18 Out 2017.

WANDERLEY, L. J. 2012. Movimentos sociais em área de mineração na Amazônia Brasileira. E-Cadernos CES, n. 17, pp. 56-84.

WEBER, M. 2003. Ensaios sobre a teoria das ciências sociais. São Paulo: Editora Moraes.

WILSON, J. D. 2013. Governing global production resource networks in the Asia-Pacific steel industry. Hampshire: Palgrave Macmillan.

XAVIER, J. B.; VIEIRA, L. P. O. 2017. Interdito proibitório: Instrumento de perseguição e isolamento da lutas populares. Caderno Eletrônico de Ciências Sociais, v. 5, n. 1, pp. 71-93.

ZHOURI, A. 2017. Mining, violence and resistance [Special issue]. Vibrant, v. 14, n. 2, pp. 72-239.

ZHOURI, A. et al. 2017. Mapa dos conflitos ambientais no estado de Minas Gerais.

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Publicado

03-01-2019

Como Citar

Cardoso, P. F. G., & Alves, L. (2019). CONSERVADORISMO E LAICIDADE DE ESTADO: SUBSÍDIOS PARA O DEBATE NO SERVIÇO SOCIAL. Temporalis, 18(36), 45–64. https://doi.org/10.22422/temporalis.2018v18n36p45-64