Ocupações no centro de Vitória: entre ilegalidade e cidadania

Autores

  • Vinícius Lamego de Paula UFES

Resumo

O presente trabalho está relacionado a uma dissertação de mestrado que vem sendo desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo e que tem como problema as interações entre os movimentos sociais e o direito no caso das recentes ocupações de imóveis ociosos no centro de Vitória. A ocupação de imóveis ociosos nos centros urbanos é um fenômeno que vem ocorrendo em todas as principais capitais brasileiras e possui motivações e significados que remetem ao contexto mundial de urbanização e de globalização. Neste artigo trataremos epecificamente sobre a construção do discurso de injustiça proferido pelos movimentos sociais, com base em argumentos legais como o direito à moradia e o princípio da função social da propriedade. A partir disso se pergunta: Como os movimentos sociais utilizam o direito à moradia no seu discurso? Como eles constroem o direito de ocupar?  A base teórica adotada é a Legal Mobilization Theory, trabalhada por Michael McCann (2006), Cristiana Losekann (2013) e Débora Alves Maciel (2011). Segundo esta corrente, o direito não se restringe às instituições formais, às normas e às regras jurídicas, devendo ser entendido de uma forma mais ampla, como tradições particulares de conhecimento e prática comunicativa. (McCann, 2006).  Além da revisão bibliográfica será realizado um breve estudo de caso das ocupações do centro de Vitória, a partir da estratégia da observação-participante, bem como, da análise de conteúdo de documentos produzidos pelos movimentos sociais e de procedimentos administrativos da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

AMACENTRO. Associação de Moradores do Centro de Vitória. Nota pública Ocupação Chico Prego (Ed. Presidente Vargas-IAPI). Vitória, 31 de maio de 2017. post dofacebook,disponívelem:https://www.facebook.com/AMACENTRO/photos/a.1484693258499659.1073741828.1484670641835254/1690920111210305/?type=3&theater;

AQUINO, Carlos Roberto Filadelfo. A Construção do Centro de São Paulo como Arena Política dos Movimentos de Moradia. Ponto Urbe [Online], 6 | 2010, posto online no dia 31 Julho 2010, consultado no dia 17 de julho de 2018 Setembro 2016. URL : http://pontourbe.revues.org/1556;

BRASIL. Secretaria de Patrimônio da União. Portaria nº 249, de 20 de dezembro de 2017. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 de dezembro de 2017, seção 01, pág. 245;

CAFRUNE, Marcelo Ebis. O Direito à cidade no Brasil: construção teórica, reivindicação e exercício de direitos. RIDH: Bauru, v. 4, n. 1, p. 185-206, jan./jun., 2016;

CASTRO, José Roberto. Qual a trajetória do desemprego desde 2015. E o que esperar do futuro. Nexo Jornal, 31 de agosto de 2017, 29 de julho de 2018. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/08/31/Qual-a-trajet%C3%B3ria-do desemprego-desde-2015;

CHICO PREGO, Ocupação. COLETIVO RESISTÊNCIA URBANA: NECESSIDADE NA LUTA PELO DIREITO À CIDADE. 01 de setembro de 2017, post do facebook, disponível em: https://www.facebook.com/resistenciaurbanacapixaba/;

DIAS, Maria Teresa Fonseca, et.al. Movimentos Sociais na Luta por Moradia em Belo Horizonte: estudo de caso das ocupações urbanas de Belo Horizonte e Região Metropolitana. Redes: R. Eletr. Dir. Soc., Canoas, v.5, n. 1, p. 159-176, maio, 2017;

DILIGENTI, Marcos Pereira; DIAS, Maria Alice Medeiros; Teodoro Isadora. A produção social do espaço/tempo e os vazios urbanos: o caso do assentamento 20 de novembro em Porto Alegre. Porto Alegre: Textos & Contextos, v. 15, n. 2, p. 340 - 355, ago./dez. 2016;

EARLE, Lucy. From Insurgent to Transgressive Citizenship: Housing Social Movements and the Politics of Rights in São Paulo. Downloaded from https://www.cambridge.org/core. CAPES, on 18 Jun 2018;

ESPÍRITO SANTO a. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. Procedimento Administrativo nº 7776543. Portaria nº 12/2017 do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDAM). Ementa: Instaura Procedimento Administrativo para melhor monitoramento e acompanhamento das ações de desocupação forçada da coletividade na “Society Fazendinha e FAESA” com alto índice de vulnerabilidade social, no âmbito judicial e extrajudicial. Rel: Vinícius Lamego de Paula. Vitória, 11 de maio de 2017 (data de cadastro).

ESPÍRITO SANTO b. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. Procedimento Administrativo nº 79030033. Portaria nº 17/2017 do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDAM). Ementa: Instaura procedimento administrativo para o melhor monitoramento e acompanhamento judicial e extrajudicial das ações de desocupação forçada da coletividade então denominada Ocupação Chico Prego, a qual possui alto índice de vulnerabilidade social, localizada no antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários. Rel: Vinícius Lamego de Paula. Vitória, 01 de agosto de 2017 (data de cadastro).

ESPÍRITO SANTO c. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. Procedimento Administrativo nº 80085407. Portaria nº 29/2017 do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDAM). Ementa: Instaura procedimento administrativo para o melhor monitoramento e acompanhamento judicial e extrajudicial das ações de desocupação forçada da coletividade então denominada Ocupação Carolina de Jesus, a qual possui alto índice de vulnerabilidade social, localizada no Edifício Ada. Rel: Vinícius Lamego de Paula. Vitória, 13 de novembro de 2017 (data de cadastro).

FERNANDES, Edésio. Constructing the Right to the City in Brazil. Social and Legal Studies, SAGE Publications Los Angeles, London, New Delhi and Singapore, 2007;
GOODWIN, Jeff, JASPER, James POLLETA, Francesca. Emotional Dimentions of Social Moviments. in Snow, Soule, Kriesi; David, Sara, Hanspeter (orgs.) The Blackwell Companion to Social Moviments, Blackwell Publishing Ltd, 2004 (pp. 413-432);

LOSEKANN, Cristiana; BISSOLI, Luiza Duarte. Direito, Mobilização Social e Mudança institucional, in REVISTA BRASILEIRA DE CIENCIAS SOCIAIS - VOL. 32 N° 94, junho de 2017;

MACIEL, D. A. Ação coletiva, mobilização do direito e instituições políticas: o caso da campanha da lei Maria da Penha. Rev. bras. Ci. Soc., São Paulo , v. 26, n. 77, Oct. 2011.

MARICATO, Hermínia. Habitação e Cidade. São Paulo: Ed. Saraiva, 7ª Edição, 2010;

MCADAM, Doug; TARROW, Sidney; TILLY, Charles. Dinamica de la contienda política. Barcelona: Cambridge University Press, 1ª Ed., 2005;

MOURA, Tatiana. Grande Vitória tem mais de mil moradores de rua. Gazenta Online, 01 de junho de 2017, 29 de julho de 2018, disponível em: https://www.gazetaonline.com.br/noticias/cidades/2017/05/grande-vitoria-tem-mais-de-mil-moradores-de-rua-1014061295.html;

OLIVEIRA, Samuel Silva Rodrigues de. O movimento de favelas de Belo Horizonte e o Departamento de Habitações e Bairros Populares (1956-1964). Revista Mundos do Trabalho, vol. 4, n. 7, janeiro-junho de 2012, p. 100-120;

SAULE, Nelson; UZZO, Karina. A trajetória da reforma urbana no Brasil. In: SUGRANYES, Ana; MATHIVET, Charlotte (org.). Cidades para todos: propostas e experiências pelo direito à cidade. Santiago, Chile: HIC, 2010. p. 259-270. Disponível em:http://www.redbcm.com.br/arquivos/bibliografia/a%20trajectoria%20n%20saule%20k%20uzzo.pdf>. Acesso em: 29 de julho de 2018;

SCALZER, Patrícia. Sem Casa Própria, 500 famílias invadem terreno em Vitória. G1, 04 de setembro de 2017, 29 de julho de 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/sem-casa-propria-500-familias-invadem terreno-em-vitoria.ghtml;

SILVA, Cleiton Ferreira da. Os Mobilizadores precários: base social e luta por moradia popular nas cidades de Recife e Jaboatão dos Guararapes, PE. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana (Brazilian Journal of Urban Management), 2018 maio/ago, 10(2), 289-303;

TARROW, Power in movement. New York: Cambridge University Press, 3ª Ed., 2011.
TILLY, Charles, Contentious Performances. New York: Cambridge University Press, 1a Ed., 2008;

TILLY, Charles, Movimentos sociais como política. RBCP, n.3, Brasília, 2010.

TRINDADE, Thiago, Aparecido, O que significam as ocupações de imóveis em áreas centrais? Caderno CRH, vol.30(79), pp.157-173, jan/abril de 2017.

Downloads