Construção social de indicadores de sustentabilidade para a gestão de bacias hidrograficas

Raimundo Jorge Zumaeta Costa, Francisco Mendes da Costa, Valter Alves Nascimento

Resumo


No Brasil, a Lei Federal 9433/97 recomendou a gestão descentralizada, participativa e integrada, como princípios norteadores, seguindo os modelos de gestão mais avançados. O grande desafio foi e é a operacionalização da nova base legal e institucional, processo associado   à   instauração   de   um   sistema   de  gestão   pública   colegiada   dos   recursos hídricos,   com   negociação   sociotécnica;  governança,  para   se   referir   a   processos   de exercício  de poder que, na área do meio ambiente, esteja ampliando  os espaços de participação dos diversos segmentos da sociedade civil organizada; democratização da informação; utilização de indicadores de sustentabilidade ambiental para a avaliação da situação dos recursos hídricos, que sejam facilmente compreensíveis, e reflitam a real situação desses recursos, através do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH), constituindo importantes ferramentas de auxilio aos processos de decisão e de gestão pelo CBH. Com auxílio da metodologia da análise de redes sociais, as pesquisas investigarão as estruturas de cooperação e articulação das redes sóciotécnicas no que diz respeito ao seu potencial de apoiar processos de governança.  Os indicadores serão selecionados com base   num   diagnóstico   da   área   de   estudo   e   na   estrutura   conceitual   de   indicadores denominada Pressão-Estado-Resposta (PER).


Texto completo:

PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.