O sistema de comissões do Senado: estruturação e composição no período de 1980 a 2007

Paulo Magalhães Araújo

Resumo


O artigo apresenta um estudo ainda preliminar e descritivo do sistema de comissões no Senado Federal, sua evolução e seu funcionamento. A análise apresentada se fundamenta em dados, só parcialmente coletados, relativos à
evolução e ao funcionamento do sistema de comissões no Senado a partir de 1989, bem como ao perfil dos senadores que no período compuseram as comissões permanentes da Segunda Câmara brasileira. O objetivo é apresentar alguns componentes estruturais do sistema de comissões, com vistas a
um melhor entendimento do estágio de consolidação institucional da Casa expressa na estruturação do sistema de comissões permanentes. Complementarmente, busca-se avaliar o perfil das comissões a partir de dados agregados sobre o perfil de seus membros no período 1980 a 2007. Entende-se que este estudo, a despeito de ser uma abordagem inicial,lançará luz sobre a morfologia da organização parlamentar no Senado e sobre a qualidade da
representação ali praticada – qualidade esta que, em tese, se reflete substantivamente na formação da opinião parlamentar e na produção das leis que daí derivam.


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